tag:blogger.com,1999:blog-88579455054952082152024-03-13T07:48:43.289-01:00LIVRE - AçoresNúcleo Territorial dos Açores Pedro Alveshttp://www.blogger.com/profile/13924928325113592067noreply@blogger.comBlogger15125tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-68339950354091454892017-07-28T16:11:00.000+00:002017-08-08T16:25:05.754+00:00Lançamento da candidatura a Ponta Delgada<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBoBI7hLAe795eZb7AkPYA0g_l0GBKPbcOfSGGxa-R0Qe2Q1ZnCnzRxKIhz-nmg-f-n3mGRRukRNKmxU34WInhB4vbQjqTjMs7C6S1Rj30QMFisvWIQo2QVqqWx72JCgoqh_LLOOwKoNA/s1600/P7283509.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="635" data-original-width="477" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBoBI7hLAe795eZb7AkPYA0g_l0GBKPbcOfSGGxa-R0Qe2Q1ZnCnzRxKIhz-nmg-f-n3mGRRukRNKmxU34WInhB4vbQjqTjMs7C6S1Rj30QMFisvWIQo2QVqqWx72JCgoqh_LLOOwKoNA/s200/P7283509.JPG" width="149" /></a></div>
Discurso de José Azevedo,<br />
(proferido no Moinho de Vento da Tia Faleira, na Fajã de Cima, dia 28 de julho de 2017) <br />
<br />
Obrigado pela vossa presença.<br />
Escolhemos este moinho de vento para fazer a apresentação da nossa candidatura porque ele materializa muitas das nossas motivações e proporciona inspiração para muitas das nossas propostas.<br />
<br />
<i>Motivação </i><br />
Este lugar proporciona uma excelente vista sobre o concelho de Ponta Delgada. Daqui se tem uma perceção do contraste entre o urbano e a ruralidade que caracteriza este concelho. Alguns verão a beleza de uma paisagem verde, com os campos recortados estendendo-se até ao azul do mar. Outros lembrar-se-ão que estas pastagens suportam uma produção industrial de laticínios correspondente a 1/3 da produção nacional. Saberão até que produzir mensalmente 30 milhões de litros de leite numa ilha requer a importação da maior parte dos fatores de produção (das rações para o gado às sementes e fertilizantes,passando pelo combustível para os tratores e carrinhas). E terão com certeza ouvido as queixas dos lavradores sobre os baixos preços do leite e a situação desesperada de muitos, vergados ao peso dos juros dos empréstimos e à incerteza dos subsídios. Ali para oeste, a Lagoa das Sete Cidades sofreu com as alterações do uso dos solos e com a utilização intensiva de fertilizantes, tendo apenas escapado de agonizar sob os efeitos da eutrofização (como a Lagoa das Furnas) por ter uma bacia hidrográfica menor e terem sido feitas a tempo intervenções de desvio para o mar de caudais contaminados.<br />
Uma motivação desta candidatura, apresentada como é num concelho com uma componente rural importante, é portanto defender um modelo de agricultura extensiva, diversificada e com capacidade de suprir grande parte do mercado local. Uma capacidade exportadora de produtos de alto valor acrescentado deve igualmente contribuir para um sector agrícola suficientemente rentável para assegurar uma vida digna a quem dela depende.<br />
Este moinho é uma testemunha de uma vida comunitária que alguns mais velhos ainda recordam, e que entendemos ser necessário recuperar. Com plena consciência da dureza da vida no tempo em que este equipamento foi construído, notamos no entanto o contraste com o ênfase atual no individualismo e na competição. Entendemos ser necessário mudar este paradigma, e sabemos que é precisamente ao nível local que é possível criar ou fortalecer os laços entre as pessoas, apoiando o associativismo e a gestão partilhada de recursos.<br />
Para construir este moinho foi necessária a intervenção de várias pessoas, cada uma com o seu saber, como canteiros, pedreiros, carpinteiros e pintores. Depois de pronto, o moleiro era mais um elemento ao serviço da comunidade, numa altura em que a auto-suficiência era uma imposição e não uma escolha. Esta imagem de mestres e negócios locais liga-se a outra das motivações do LIVRE para concorrer a estas eleições: a necessidade de proteger e fortalecer as pequenas e médias empresas locais, de forma a proporcionar rendimento e realização pessoal à faixa da população dedicada ao comércio, à indústria e aos serviços. Ao domínio das grandes cadeias de distribuição e dos franchisings,motiva-nos a defesa da produção e comércio locais e do emprego de qualidade.<br />
<br />
<i>Propostas</i><br />
- Criação de uma moeda local com o duplo papel de reduzir as desigualdades sociais e potenciar a produção e o comércio locais.<br />
- Participação : Institucionalização de mecanismos de democracia deliberativa a utilizar para todos os projetos estruturantes do concelho.<br />
<br />
<i>Motivação </i><br />
As velas infelizmente não visíveis deste moinho eram uma forma de captar energia eólica, num tempo em que todas as fontes de energia eram renováveis.Quando foi construído, a concentração de dióxido de carbono no ar era de 280ppm, mas desde o séc. XX que essa concentração tem vindo a subir exponencialmente graças ao uso crescente dos mesmos motores de combustão interna que fizeram o Moinho da Tia Faleira cair em desuso. Em 1989 a Terra registou pela última vez 350 ppm de CO2, a concentração julgada segura para o equilíbrio climático do planeta. Em setembro do ano passado ultrapassámos permanentemente os 400 ppm (a medição de hoje em Mauna Loa foi de 408ppm), uma concentração que a espécie humana nunca encontrou na sua história,e que o planeta viu pela última vez há 4 milhões de anos.<br />
Os melhores cientistas climáticos do planeta, reunidos pelas Nações Unidas, avisam: precisamos de começar a descer a produção de CO2 a partir de 2020(NESTE mandato!) se queremos ter uma probabilidade de 50% de evitar uma catástrofe climática. Uma região conhecida pela sua beleza natural não pode passar ao lado do desafio planetário da descarbonização, e o concelho de Ponta Delgada deve dar o exemplo. Motiva-nos contribuir para uma causa global desta magnitude, porque sabemos que ao fazê-lo estamos simultaneamente a contribuir de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do concelho.<br />
<br />
<i>Propostas</i><br />
- Reforço significativo dos transportes coletivos, com uma rede e horáriosque sirvam de facto os cidadãos, desincentivando o uso de viatura própria.Deslocar o estacionamento para a periferia dos centros urbanos.<br />
- Equipar toda a frota municipal e todos os transportes coletivos commotores elétricos.<br />
- Criação de amplas zonas pedonais nos centros urbanos, com bicicletas partilhadas.<br />
- Democratizar o acesso à produção de energia elétrica, através doincentivo à formação de cooperativas de produtores.<br />
<br />
<i>Motivação </i><br />
Este moinho foi feito para durar, com a melhor tecnologia e os melhores materiais disponíveis na altura. Quando tinha sede, o moleiro bebia de uma caneca de barro que enchia num talhão do mesmo material, trazido ao lombo de um burro desde o fontanário da freguesia da Fajã de Cima. Os restos da comida dava-os aos gatos que mantinha para afastar os ratos dos sacos de serapilheira onde o milho chegava e a farinha partia. Não havia problemas de resíduos, no século XIX. Hoje, infelizmente, uma cultura de usar e deitar fora produz só em Ponta Delgada 70.000 toneladas de “lixo”, um terço do qual é constituído por matéria orgânica compostável e outro terço por materiais potencialmente reutilizáveis e recicláveis. A presente candidatura é apresentada para acrescentar uma voz contra a construção de uma incineradora gigantesca, que vai impedir qualquer intervenção que vise repor padrões de consumo mais respeitadores dos recursos naturais do planeta e da saúde das pessoas.<br />
<br />
<i>Propostas</i><br />
- Reverter a privatização da gestão dos resíduos, democratizar a gestão daAMISM.<br />
- Reforço do sistema de recolha porta-a-porta, com adoção de um sistema“pague-o-que-produzir” para desincentivar a produção de resíduosindiferenciados.<br />
- Regresso da venda a granel, mobilização dos cidadãos para a separação seletiva (incluindo compostores comunitários) e potenciação de uma redede empresas nas áreas da reutilização de embalagens e da reciclagem.<br />
<br />
Finalmente, não posso deixar de utilizar este moinho para realçar o caráter quixotesco desta candidatura. Mas em vez de conjurar lutas com gigantes, prefiro citar António Gedeão que, a propósito desta mesma cena de Cervantes, escreve:<br />
“Os meus olhos são uns olhos<br />
e é com esses olhos uns<br />
que eu vejo no mundo escolhos<br />
onde outros, com outros olhos,<br />
não vêem escolhos nenhuns.”<br />
Vemos grandes escolhos no caminho para o desenvolvimento sustentável e solidário doconcelho de Ponta Delgada. Mas sabemos que há um número crescente de cidadãos que se apercebem desses escolhos e que têm vontade de contribuir para que se mude de rumo. Estamos aqui para os mobilizar, para lhes dar voz. Apelamos à energia criativa de todos os que anseiam por um concelho progressista, solidário, com uma economia local vibrante e motivadora, e na linha da frente da sustentabilidade e regeneração ecológica.<br />
<br />
Obrigado.Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06756841297009392036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-85266077984707548362017-06-20T13:21:00.002+00:002017-06-20T13:21:43.830+00:00Carros elétricos? Qb, sff.<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkeXbWc9LvuMybp8sIsr2IfTMCfClzEyQ30c5mFKfzPtMfx_40ThTck8pYcyqGY88cmq7ytka92Dc_KItzEFVXYrfhodby7hhgW3Cthll7m_ak1Fb2kDVMPbjRbHI5kApXiw8yrccNEatm/s1600/carro-eletrico-charged.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="375" data-original-width="500" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkeXbWc9LvuMybp8sIsr2IfTMCfClzEyQ30c5mFKfzPtMfx_40ThTck8pYcyqGY88cmq7ytka92Dc_KItzEFVXYrfhodby7hhgW3Cthll7m_ak1Fb2kDVMPbjRbHI5kApXiw8yrccNEatm/s200/carro-eletrico-charged.jpg" width="200" /></a></div>
De um <a href="http://marealta.eu/carros-eletricos-qb-sff-77492" target="_blank">post no blogue Maré Alta</a><br />
<br />
Uma das características do capitalismo (e da sua encarnação mais predadora, o neo-liberalismo) é a capacidade de mudar para que fique tudo na mesma. É espantoso como as linhas de fatura de uma etapa do sistema são transformadas nas suas avenidas de mutação e consolidação.<div>
<br />O problema dos automóveis particulares não é (só) o do consumo de combustíveis, por mais grave que ele seja (e é!). Para além de ser um dos principais fatores do aquecimento global, a dependência do automóvel (e do transporte rodoviário em geral) perpetua a exploração insustentável de recursos naturais não renováveis, expandindo constantemente a degradação do meio natural.</div>
<div>
<br />O impacto social do automóvel também é devastador: o ordenamento do território e o urbanismo são desenhados à medida dos carros e não das pessoas. Não há espaços de convívio nem zonas verdes porque são necessárias vias rápidas e parques de estacionamento. Desaparece o comércio local porque as pessoas preferem hipermercados anónimos onde podem ir uma vez por semana encher a bagageira de produtos importados.</div>
<div>
<br /><a href="http://www.correiodosacores.info/index.php/destaques-esquerda/27673-em-2020-pode-haver-2-mil-carros-electricos-na-regiao">Diz esta notícia </a>que nos Açores, onde vivo, há 120.000 viaturas. Notam como isto é espantoso?! Vivem menos de 250.000 pessoas nesta região! Tendo em conta o impacto ambiental e social do automóvel, que sentido faz existir uma viatura para cada dois açorianos? Como é que o Governo Regional dos Açores pode apoiar um projeto que visa manter ou agravar a situação, apenas substituindo os motores dos veículos? Como podem não aproveitar a eminência de catástrofe ecológica em que vivemos para mudar o paradigma dos transportes no sentido de espaços urbanos pedestres e cicláveis e do reforço do transporte coletivo?</div>
<div>
<br />Eu explico porque não podem: porque há muito dinheiro a ganhar com as novas minas de lítio em Portugal e com a <a href="https://www.publico.pt/2016/09/18/economia/noticia/governo-quer-acelerar-mineracao-no-fundo-do-mar-dos-acores-1744381">mineração do mar profundo dos Açores</a>. Todo o metal e os minerais tem que vir de algum lado, não? Já há gente a salivar com a futura siderurgia da <a href="http://www.acorianooriental.pt/noticia/acores-vao-lancar-concurso-publico-internacional-para-porto-comercial-da-praia-da-vitoria">Praia da Vitória, servida por um porto privado </a>onde descarregarão as barcaças gigantes da Nautilus. E <a href="http://www.eda.pt/Mediateca/Publicacoes/Paginas/Relatorios.aspx">as rendas da EDA têm que continuar a crescer,</a> que os privados não estão lá pelos nossos lindos olhos. Para isso a produção tem que aumentar, mesmo que tal signifique <a href="http://www.acorianooriental.pt/artigo/a-trapalhada-da-incineradora-de-sao-miguel-uma-proposta-de-solucao">incinerar anualmente dezenas de milhar de toneladas de lixo doméstico</a>, ou <a href="http://www.acorianooriental.pt/noticia/incineradora-so-avanca-em-sao-miguel-acores-se-construida-hidrica-reversivel">comprometer os espaços naturais com hídricas reversíveis</a>.</div>
<div>
<br />Como é que se vende isto? Como se vende tudo agora: com o rótulo "sustentável"! Esta mobilidade será "sustentável", será até "uma mais-valia no desempenho ambiental da região", vejam bem. E até, não se percebe muito bem como, estará ligada a um turismo "sustentável".</div>
<div>
<br />A única sustentabilidade que se procura é a dos grandes negócios, o desempenho que interessa é o dos relatórios financeiros das corporações e dos dividendos aos gestores e investidores. E pintar-se-á isso da cor que for preciso. Hoje essa cor é o verde.<br /><i><span style="font-size: x-small;"><br />(Foto <a href="https://thoth3126.com.br/carro-eletrico-ja-prepara-uma-ultrapassagem/" target="_blank">daqui</a>)</span></i><br /><br /></div>
</div>
José Azevedohttp://www.blogger.com/profile/05683504546915963265noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-47800531505010686772017-01-18T22:59:00.002-01:002017-01-18T22:59:41.422-01:00Verde-cinza, ou a incineração do futuro<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
Vai ser construída mais uma incineradora de lixo nos Açores, desta vez em São Miguel.</div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
Para as pessoas com mais consciência ambiental, esta decisão é chocante, pois vai contra a imagem que se tem (e se quer propagar) dos Açores como região de natureza. Optar pela incineração nos Açores é contrariar todas as normas regionais, nacionais e europeias sobre a matéria, que privilegiam em primeiro lugar a redução da produção de resíduos e depois uma hierarquia para a respetiva gestão, que passa pela reutilização e pela reciclagem.</div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
A pergunta obrigatória é: Porquê? E porquê agora, após décadas de contestação?</div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
Uma primeira explicação é a ignorância. Ignorância sobre o impacte ambiental da economia neoliberal em que vivemos, baseada no consumo voraz dos recursos não renováveis do planeta. Ignorância da grande percentagem da população que não reutiliza, não recicla e não se importa. Mas ignorância também dos decisores autárquicos e governamentais, traduzida na inércia e falta de criatividade na resolução dos problemas ambientais.</div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
Se a ignorância dos decisores é indesculpável (pois lhes pagamos para defenderem o interesse público), quero propor que a explicação para o seu comportamento é mais funda, e para a entender há uma data simbólica: 20 de agosto de 2012. Neste dia o presidente Cavaco Silva aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local, proposto pelo primeiro-ministro Passos Coelho, autorizando os municípios a transferir para o setor empresarial (entre outras) competências de gestão de resíduos. As empresas assim criadas devem apresentar resultados anuais equilibrados, sendo financiadas por contratos programas e pela venda dos seus serviços às câmaras, ficando expressamente probidas (!) de receber subsídios ao investimento. A aprovação desta lei devia ter feito soar as campainhas de alarme. Como não se viu que tratar o lixo como uma mercadoria vai à partida criar conflitos insanáveis com o interesse público e os valores de sustentabilidade universais? Pois não se vê logo que considerar o lixo um recurso é um atropelo ao primeiro degrau da hierarquia de gestão de resíduos, a recomendação de reduzir a respetiva produção?</div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
Muitos terão visto, para ser honesto, mas não me consta que tenha feito manchetes. De facto, esta lei (que também transforma a água em mercadoria) enquadra-se na lógica de privatizações que tem sido apresentada como a evolução natural da economia moderna. Acompanhado do mito da maior eficácia do setor privado e reforçado pela "inevitável" escassez de dinheiro do sector público, a mercadorização dos serviços públicos, apresentada como consensual pelos partidos dominantes, é aceite de forma acritica ou resignada pela população. "Não querem pagar mais impostos, pois não?", é o argumento.</div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
Ao aprovarem a construção de duas incineradoras nos Açores os autarcas eleitos pelo PSD e pelo PS estão a ser coerentes com a ideologia neoliberal que domina os partidos do poder.</div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #666666; font-family: "Open Sans", sans-serif; outline: none; padding: 0px;">
A gestão do lixo e o abastecimento de água à população são negócios. A dimensão das incineradoras é determinada pelo lucro do processo. O lixo é apresentado como um recurso, e a sua incineração como uma fonte de energia renovável. Não ver aqui um conflito com os valores de sustentabilidade ambiental é a confirmação de que a era da pós-verdade já chegou a este lado do Atlântico.</div>
</div>
José Azevedohttp://www.blogger.com/profile/05683504546915963265noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-15787041496666719652016-09-13T16:51:00.004+00:002016-09-13T16:52:27.290+00:00Em defesa da central de vermicompostagem do Nordeste<a href="https://i.ytimg.com/vi/fxoL0GrzyG8/maxresdefault.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://i.ytimg.com/vi/fxoL0GrzyG8/maxresdefault.jpg" width="320" /></a><b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;"></b><br />
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;"><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Foi publicada ontem a <a href="http://www.rtp.pt/acores/local/concelho-do-nordeste-projeta-acabar-com-a-vermicompostagem-som_51363" target="_blank">notícia</a></span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><a href="http://www.rtp.pt/acores/local/concelho-do-nordeste-projeta-acabar-com-a-vermicompostagem-som_51363" target="_blank"> </a>de que </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">pode vir a ser encerrado o serviço de vermicompostagem de resíduos urbanos</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> da Câmara Municipal do Nordeste. </span></b></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;"><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Esta notícia surge no mesmo dia em que foi assinada a adesão da Câmara Municipal do Nordeste à <a href="http://www.amism.pt/" target="_blank">AMISM </a>(Associação de Municípios da Ilha de São Miguel). Segundo o presidente da Câmara do Nordeste, a </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">decisão de encerramento da vermicompostagem cabe agora à <a href="http://www.musami.pt/" target="_blank">MUSAMI</a></span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, a empresa intermunicipal que gere o Ecoparque da Ilha de São Miguel.</span></b></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;"><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">A</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> MUSAMI/AMISM é também a maior dinamizadora da construção de uma grande incineradora de resíduos sólidos</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> na Ilha de São Miguel. Contra os protestos de associações ecológicas e as críticas de partidos políticos, o processo de construção da incineradora tem avançado gradualmente, <a href="http://www.acorianooriental.pt/noticia/juri-escolhe-proposta-mais-alta-para-construcao-de-incineradora" target="_blank">estando a decorrer o processo de adjudicaçã</a>o. Depois de entrar em funcionamento, uma incineradora necessita de um aporte constante de material. Por essa razão, estes equipamentos contrariam as soluções de redução, reutilização e reciclagem que se impõem no atual quadro civilizacional e que são recomendadas pelas entidades internacionais, como a <a href="http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv%3Aev0010" target="_blank">Comissão Europeia</a>. </span></b></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;"><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Devido ao seu compromisso com a incineração, tememos que a AMISM se oponha a soluções suaves e sustentáveis para o problema dos resíduos sólidos urbanos na ilha de São Miguel, mesmo àqueles que têm demonstrado bons resultados. </span></b></div>
<b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;"><br /></b>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;"><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">A vermicompostagem é um processo no qual são utilizadas minhocas para acelerar a conversão de matéria orgânica em composto, que pode depois ser utilizado como adubo. A compostagem de resíduos orgânicos urbanos é correntemente utilizada em muitos países europeus. Na Holanda, por exemplo, 90% dos resíduos orgânicos domésticos são atualmente transformados em composto</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">.</span></b></div>
<b id="docs-internal-guid-5af96c9b-2470-3017-d7eb-9abf5323a955" style="font-weight: normal;">
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">A central de vermicompostagem do Nordeste</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, inaugurada em julho de </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">2011</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, representou um </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">investimento de mais de 2 milhões de euros</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> e trata os resíduos sólidos de todo o concelho, tendo ainda capacidade de expansão.Como motivos para o encerramento são apontados, na notícia de ontem, os custos da operação e os alegados índices elevados de metais pesados que impossibilitariam a utilização do composto em culturas para consumo humano.</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Consideramos que</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> a gestão de resíduos sólidos deve cumprir ou exceder as normas europeias</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, principalmente num ecossistema tão delicado como o açoriano. Assim, </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">opomo-nos à construção da incineradora</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> e defendemos que </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">os custos não devem ser analisados unicamente numa perspectiva de operação</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, mas em </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">todo o ciclo de tratamento e aproveitamento de resíduos</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, incorporando os </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">custos ambientais e de saúde</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">. Defendemos ainda que os processos de operação da central de compostagem devem ser continuamente monitorizados para garantir a </span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">produção de composto saudável e passível de ser utilizado em qualquer cultura</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 16px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">.</span></div>
<br /><div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 6pt; text-align: justify;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 17.333333333333332px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 700; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">O LIVRE-Açores repudia portanto o encerramento da central de vermicompostagem do Nordeste, e manifesta o seu apoio a todas as iniciativas que visem manter esta infraestrutura.</span></div>
</b>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06756841297009392036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-79644550734803841882016-07-10T13:39:00.000+00:002016-07-10T13:39:06.544+00:00Políticas Climáticas para os AçoresDe acordo com o relatório do IPCC (Intergovernamental Panel on
Climate Change) mais recente (2013), é muito provável que a temperatura
global da atmosfera continue a aumentar durante todo o século XXI em
consequência da emissão continuada de gases com efeito de estufa, a
maioria de origem fóssil. Este aumento de temperatura não é homogéneo,
prevendo-se consequências diferentes em regiões diferentes do globo. No
caso particular dos Açores e num cenário de emissões otimista (RCP2.6),
as previsões de vários modelos apontam para que um aumento anual da
temperatura do ar à superfície entre 1 e 1.5ºC até o final do século
relativamente ao período pré-industrial (1861-1890), com exceção da
primavera onde se prevê um aumento entre 0.5 e 1ºC. Neste cenário, a
precipitação de larga escala será inferior a 10% do valor anual de
referência, exceto no inverno onde será 10% maior. A humidade relativa à
superfície deverá observar um aumento de 1%. No entanto, estas
previsões não consideram os efeitos locais da topografia das ilhas, que
poderão amplificar ou atenuar as alterações de larga escala,
nomeadamente nas nuvens e precipitação de origem orográfica.<br />
De acordo com o IPCC, os eventos de precipitação extrema tem
aumentado globalmente. Este aumento é explicado pelo acréscimo no
conteúdo em vapor de água na atmosfera que resulta do aumento da
temperatura. Os dados históricos mostram que para os Açores este aumento
não é evidente, mas de acordo com as projeções do IPCC (CMIP5)
espera-se um aumento da intensidade e da frequência destes eventos
durante o este século.<br />
Relativamente aos ciclones tropicais, os registos históricos não
apresentam uma alteração significativa durante o século XX. Contudo, as
projeções do CMIP5 sugerem que o índice de potência dissipada dos
ciclones tropicais no Atlântico Norte (PDI) deverá aumentar durante o
século XXI.<br />
As políticas climáticas nas áreas da gestão da água, solos, recursos
marinhos, florestais e agrícolas em que aproveitar e respeitar as
condições naturais das ilhas apresentam na sua maioria um caráter
consensual. Outras áreas haverá, no entanto, que implicarão maior debate
político, como resíduos, transporte e turismo.<br />
Embora a problemática das alterações climáticas seja de âmbito
global, cabendo a cada região contribuir igualmente para a redução das
emissões de gases com efeito de estufa, nem todas as regiões sofrerão da
mesma maneira estas alterações. Por exemplo, haverá regiões onde as
alterações climáticas levarão a uma profunda desertificação e outras
onde poderão estar sujeitas a cada vez mais e maiores inundações. Haverá
outras onde o aumento de temperatura terá vantagens do ponto de vista
agrícola e outras onde será francamente negativo, causando graves
prejuízos. Os Açores são uma daquelas regiões onde o balanço destes
impactos é francamente negativo. Neste contexto, as medidas adaptativas
deverão ter preferência sobre as de mitigação porque do ponto de vista
financeiro o impacto das alterações climáticas nas ilhas será maior que o
esforço necessário para a redução das emissões dos gases com efeito de
estufa.<br />
A atual Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC)
publicada em 2011 necessita de ser revista à luz dos resultados do
último relatório do IPCC (AR5) e das medidas acordadas no COP21. Por
outro lado, o Plano Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o
qual constituirá o principal instrumento para a implementação dessa
estratégia, encontra-se atualmente em preparação, possivelmente com base
nos resultados disponíveis na ERAC de 2011, ou seja, com base em
informação de base com mais de 10 anos. Na verdade, as projeções que
serviram de referência na elaboração do ERAC foram publicadas há mais de
uma década (Climate Change Scenarios in the Azores and Madeira Islands,
2004), havendo por isso um desfasamento significativo entre o estado da
arte e a informação climática de base.<br />
No plano das medidas de adaptação, estas deverão ser analisadas de
acordo com os impactos previstos nos vários sistemas sujeitos a riscos
climáticos, nomeadamente sistemas físicos (ex: ribeiras, lagoas, cheias,
secas, erosão costeira, etc), biológicos (ecossistemas terrestres,
marinhos, incêndios florestais, etc) e humanos (produção de alimentos,
populações, saúde, economia, etc.).<br />
Existem alguns exemplos recentes de sistemas que foram
significativamente afetados devido a situações cuja extensão e
intensidade só se justificam num clima alterado. No caso dos Açores, é
necessário avaliar situações recentes que possam ser atribuídas a
alterações climáticas e identificar medidas de adaptação específicas com
base nas projeções mais atualizadas e nos cenários mais prováveis.<br />
Hoje, a sociedade açoriana é desafiada a uma muito maior participação
na discussão, definição e implementação de políticas que deverão
determinar a sua boa qualidade de vida futura!<br />
<br />
<div style="text-align: right;">
Publicado no jornal <a href="http://www.acorianooriental.pt/artigo/politicas-climaticas-para-os-acores" target="_blank">O Açoriano Oriental a 4 de julho de 2016</a><br />
<a href="http://www.acorianooriental.pt/artigo/politicas-climaticas-para-os-acores" target="_blank"></a> </div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/17641025251390062483noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-35294724320441462962016-06-13T13:06:00.003+00:002016-06-13T13:06:39.456+00:00Porque sou candidato às primárias<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
@s açorian@s estão afastados da política, como o evidencia qualquer indicador. A participação nas eleições legislativas regionais, por exemplo, tem vindo a decrescer ao longo do tempo. Nos anos 1990 a participação eleitoral rondou os 60%; decaiu para os 50% na década passada e entrou na casa dos 40% nesta década. Em 2012, em plena crise financeira e com o desemprego a atingir valores recorde, menos de metade d@s açorian@s votaram.</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
É fácil colar a estes números a etiqueta de falta de civismo, culpar as pessoas por não cumprirem os seus deveres, fazer campanhas de apelo ao voto. Esta visão transfere para o eleitorado uma culpa que deve ser procurada no sistema político. As pessoas não votam porque estão convencidas de que o seu voto não muda nada. E não se pode culpá-las por pensarem assim.</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
No plano global, mas também no europeu e nacional, forças poderosas manietam os governos, sabotando a democracia. Alguns exemplos: os interesses dos combustíveis fósseis impedem o desenvolvimento de energias renováveis e estão a precipitar o planeta para o caos climático; os acordos de livre comércio inundam as lojas de produtos baratos, impedindo o desenvolvimento de economias locais; o Pacto de Estabilidade e Crescimento impõe uma austeridade sangrenta aos povos europeus periféricos, com o único objetivo de manter os privilégios da alta finança. Os próprios políticos nos dizem que não há alternativa, que é Bruxelas que não deixa, que os “mercados” não podem ser assustados.</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
Não admira, portanto, que as pessoas se desinteressem da política: a realidade mostra que o voto é irrelevante. É o próprio ministro das finanças alemão que o confirma: “As eleições não mudam nada.”</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
Não temos que aceitar este estado de coisas! O Estado serve para defender os direitos de todos contra a hegemonia de poderosos de qualquer quadrante. E se o Estado está prisioneiro de interesses oligárquicos, é preciso re-ganhar o controlo democrático. Este é o combate do século, e decorre em várias frentes. Neste momento, em que se preparam as eleições legislativas regionais, a batalha é a de contribuir para que as açorianas e açorianos possam escolher os seus representantes políticos de forma transparente, sem a intermediação dos aparelhos partidários.</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
O LIVRE é o único partido que oferece esta possibilidade. Todas as pessoas que defendem uma política progressista, igualitária e ecológica para a Região são convidadas a apresentar as suas propostas e a vê-las sufragadas de forma direta e transparente. E todas as pessoas que partilhem estes princípios e quiserem contribuir com o seu voto para conferir mais representatividade ao processo das primárias podem registar-se para votar nos cadernos eleitorais.</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
Este é um momento histórico para a democracia nos Açores, e eu quero fazer parte dele.</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.6px; margin-bottom: 7px; padding: 0px; text-align: right;">
Publicado no <a href="http://www.acorianooriental.pt/carta/porque-sou-candidato-as-primarias" target="_blank">Açoriano Oriental de 12 junho 2016</a></div>
</div>
José Azevedohttp://www.blogger.com/profile/05683504546915963265noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-13482484432438764282016-06-05T19:34:00.001+00:002016-06-05T22:20:27.175+00:00Primárias abertas para as eleições legislativas regionais<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
Neste Dia Mundial do Ambiente, damos início ao processo de primárias abertas para a escolha dos candidatos do LIVRE às eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores!<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://livrept.net/acores/primarias" target="_blank"><img border="0" height="145" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhd8TtQGHyfPgj4MKWjxqpa7Bw_C_plkEOamkLDfFWVlRY8AVEcfrdjUY2PjcJhyphenhyphenX_yruemOBstoLYXzakaVNdZGL1mHB_Rw8EqVf1P-5SS_necVxXbSItPyHZcHvPLIx1UOP8djr3TRbE2/s400/primarias.png" width="400" /></a></div>
<br />
Qualquer cidadão na plenitude dos seus direitos e que se identifique com os ideais do LIVRE pode apresentar a sua candidatura. Convidamos por isso todos os cidadãos e cidadãs com ideias para os Açores e que defendam uma política progressista, igualitária e ecológica para a região a <a href="http://livrept.net/acores/primarias/candidatura-primarias-acores" target="_blank">apresentarem-se como candidatos</a>.<br />
<br />
Qualquer cidadão residente ou recenseado nos Açores pode também <a href="http://livrept.net/acores/primarias/inscricao-para-votar-primarias-acores" target="_blank">participar na votação</a> e na escolha dos candidatos do LIVRE às eleições regionais.<br />
<br />
Todo o processo pode ser acompanhado em <a href="http://livrept.net/acores" target="_blank">acores.livrept.net</a>. </div>
José Azevedohttp://www.blogger.com/profile/05683504546915963265noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-52905468922785133642016-04-12T12:00:00.000+00:002016-04-12T19:23:31.733+00:00Um mundo para as pessoas<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<a href="https://www.leituras.eu/wp-content/uploads/2013/11/Rendimento-Basico-180x180.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://www.leituras.eu/wp-content/uploads/2013/11/Rendimento-Basico-180x180.png" /></a><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Muitos partilham da noção de que antes da Revolução Industrial as pessoas trabalhavam muito e tinham pouco conforto. Este estereótipo pode ser debatido mas é inquestionável que, graças à tecnologia moderna, existem tratores para aliviar o trabalho do campo, barcos a motor para tornar a pesca mais rentável, teares mecânicos para fazer tecidos, máquinas para costurar as roupas e para as lavar, carros, camiões, comboios e aviões para facilitar o transporte de pessoas e cargas. Não era suposto, portanto, estarmos a descansar?</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">E de facto as máquinas tiram o trabalho às pessoas. No entanto, isso é visto como uma catástrofe, porque sem trabalho não podemos garantir a nossa subsistência.</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">No entanto o valor continua a ser produzido. Uma fábrica compra uma nova máquina e consegue fazer o mesmo número de produtos com metade dos trabalhadores: a faturação mantém-se mas as despesas com pessoal diminuem. Há portanto mais lucro para os donos da fábrica, mas os trabalhadores despedidos deixam de ter meios para sustentar a sua família.</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Este fenómeno repete-se por todo o lado: as caixas multibanco dispensam os bancários; o transporte em massa substitui as mercearias por hipermercados onde nem para receber o dinheiro são precisas pessoas.</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<br /></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">O que fazer? Destruir as máquinas? Devemos lutar pelo privilégio duvidoso de ter pessoas a fazer aquilo que poderia ser feito pelas máquinas?</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">E porque não o contrário: usar as mais valias geradas pelas máquinas para proporcionar uma vida decente àqueles que elas dispensaram? Uma política que se preocupasse verdadeiramente com as pessoas encontraria forma de atribuir um rendimento básico a todos os cidadãos. </span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Como o nome indica, esta é uma contribuição atribuída pelo Estado a todos os cidadãos, sem qualquer condição prévia, num montante que permita um nível de subsistência digno. Uma forma de o fazer seria encarar a sério a redistribuição dos rendimentos por via dos impostos, ao mesmo tempo que, a prazo, se reduzem os gastos com muita assistência social. </span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">O Rendimento Básico Incondicional é uma ideia que está a ser implementada na Finlândia (onde uma experiência de dois anos para atribuir até 1,000€ por mês a 100,000 cidadãos começará em 2017) e a ser discutida muito seriamente em países como a Suíça (que fará um referendo em Junho para atribuir 2,200€ por mês a cada cidadão) e em cidades da Holanda a Espanha.</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<span id="docs-internal-guid-7c3ad649-0be8-f0e8-27df-6fabe6caa8db"><span style="font-family: "arial"; font-size: 14.6667px; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Esta é uma ideia cujo tempo está a chegar.</span></span><br />
<span style="font-family: "arial"; font-size: 14.6667px; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span>
<br />
<div style="text-align: right;">
<span style="font-family: "arial"; font-size: 14.6667px; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">José Azevedo</span></div>
<div style="text-align: right;">
<span style="font-family: "arial"; font-size: 14.6667px; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Açoriano Oriental, 12 abril 2016</span></div>
</div>
José Azevedohttp://www.blogger.com/profile/05683504546915963265noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-78012292516263399252016-03-23T23:51:00.000-01:002016-03-23T23:51:01.164-01:00Base das Lajes - Os perigos do improviso<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O recente
relatório do Departamento de Defesa Norte Americano é claro no que diz respeito
à Base das Lajes: tem valor estratégico, mas neste momento não se justifica
manter lá um contingente militar. Cada dia parece menos provável que cheguem a
bom porto os esforços das autoridades portuguesas para manter a utilização
americana da Base das Lajes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
fracasso das negociações, patente neste relatório, teve o seu início na
década de 90, altura em que Portugal, tendo começado a receber os fundos
comunitários, menosprezou a importância da comparticipação norte-americana para
o desenvolvimento da Região. Ao mesmo tempo, nunca foram seriamente acauteladas
as implicações da saída das Lajes das forças dos Estados Unidos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
LIVRE-Açores manifesta a sua solidariedade para com os trabalhadores que ainda
se encontram afectos à Base das Lajes e exorta os Governos Regional e Central<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; text-justify: inter-ideograph;">
</div>
<ul>
<li style="text-align: justify;"><span style="text-indent: -18pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">para concertarem uma estratégia de recuperação
das valências da Base Aérea nº 4. A saída das forças militares Americanas da
Base das Lajes não pode significar o fecho da mesma, com o consequente
despedimento de todos os trabalhadores.</span></span></li>
<li><span style="text-align: justify; text-indent: -18pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">a manterem os esforços para encontrar uma
solução para a respectiva reintegração na vida activa.</span></span></li>
</ul>
<!--[if !supportLists]--><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><o:p></o:p></span><br />
<div class="MsoListParagraphCxSpLast" style="mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; line-height: 115%;">O
LIVRE-Açores considera que a falta de planeamento a longo prazo e a recusa de
um modelo de desenvolvimento regional baseado nos recursos endógenos, que reduza
a dependência das “vontades” de terceiro</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; line-height: 115%;">s, volta a colocar os Açore</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; line-height: 115%;">s numa
situação de reagir perante os factos. Improvisa-se onde se devia agir
proactivamente. Os desafios que se colocam à Região nos contextos nacional,
europeu e global não se compadecem com este tipo de políticas.</span></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/01636254516244025870noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-64772462903109718542016-02-19T21:57:00.002-01:002016-02-19T21:59:01.628-01:00Aplicação de herbicidas na via pública: um mal necessário?<br />
Os produtos fitofarmacêuticos são uma ferramenta importante para qualquer agricultor profissional pois permitem combater pragas e doenças que atacam as culturas e que, se não forem travadas, podem destruir por completo os produtos agrícolas. Mesmo na agricultura biológica, certos produtos fitofarmacêuticos podem ser utilizados na ajuda à produção.<br />
Contudo, a sua utilização segura tem de respeitar regras, já escritas na lei 26/2013, de modo a preservar o meio ambiente e a saúde de seres humanos e animais. Além disso, o produto é o último degrau que deve ser subido na protecção de uma cultura, sendo que, antes da sua aplicação, existem muitas medidas preventivas que o agricultor tem de tomar, quer seja na escolha do local para a plantação de uma certa espécie ou na definição do espaçamento entre plantas, por exemplo. E se, é mais ou menos fácil de entender a necessidade de recorrer a produtos fitofarmacêuticos na agricultura, a aplicação de herbicidas em espaços públicos já me parece bastante questionável.<br />
<br />
Depois de vários meses de chuva na ilha do Faial, eis que chegam dois dias seguidos de sol e, com eles de mão dada, a vontade da Câmara Municipal da Horta incubir os seus funcionários de “sulfatar” as ruas da cidade. E ainda antes de percebermos se é legítimo ou não aplicar herbicidas em espaços públicos, a forma despreocupada como se aplicam estes produtos é, no mínimo, assustador.<br />
Em primeiro lugar, os funcionários que estão a pulverizar pavimentos não têm qualquer tipo de equipamento de protecção individual, pondo desde logo em perigo a sua própria saúde. Além disso, a sua formação deve ser escassa, já que na pausa das 9 da manhã, levam os dedos à boca para assobiarem ao colega, a chamá-lo para irem todos beber o seu café (ou mini, de acordo com os gostos). Ou seja, a substância que estão a pulverizar, além de estar nas suas roupas e mãos e boca, passa a estar no balcão da pastelaria onde são servidas refeições e bebidas.<br />
Em segundo lugar, não existe qualquer sinalização ou limitação de circulação nos espaços onde estão a ser aplicados estes produtos, pondo em risco a saúde de todos os que por ali passam, incluindo uma criança que cai e leva as mãos à boca ou mesmo animais de estimação que vão farejando o chão que pisam.<br />
Por fim, se quem doseou as quantidades do produto utilizado não sabe o que está a fazer, pode estar a pôr em perigo o próprio meio ambiente, nas mais diversas formas.<br />
Numa altura em que se aperta o cerco a aplicadores de produtos farmacêuticos, não deveriam ser as instituições públicas as primeiras a dar o exemplo?<br />
<br />
No dia 29 de Janeiro, segundo dia de aplicação, questionei a Câmara Municipal da Horta, na qualidade de cidadão açoriano, sobre que tipo de produto estava a ser aplicado e alertando para os perigos de se aplicarem produtos tóxicos da forma como o estão a fazer. Coloquei em conhecimento a Secretaria Regional da Saúde, a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, os Serviços de Desenvolvimento Agrário do Faial e a Quercus, através do seu Núcleo Regional em S. Miguel. Até à data, apenas a Direcção Regional de Saúde deu resposta, incutindo a Delegação de Saúde da Horta de tomar as devidas medidas.<br />
<br />
Relativamente à necessidade de aplicação de herbicidas em espaços públicos, a Quercus deixa no seu sítio da internet algumas sugestões alternativas, havendo já duas freguesias açorianas que optaram por não usar estes produtos no combate às infestantes.<br />
<br />
O Arquipélago tem um património natural imensurável e temos de exigir às Câmaras Municipais açorianas mais cuidado com a nossa saúde e com a do meio ambiente, caso contrário, seremos todos responsáveis, pela via do silêncio.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-90222275938679842512016-02-07T14:11:00.000-01:002016-02-07T14:13:19.855-01:00Para melhor, está bem. Para pior, já basta assim.<div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
O mês de Janeiro terminou com a primeira ronda de
reuniões entre o Governo Regional dos Açores e os partidos políticos, sobre o
processo de revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Esta ideia já tinha sido lançada, no ano passado,
pelo Presidente do Governo Regional no seu <a href="http://www.azores.gov.pt/NR/rdonlyres/A58F305F-333E-4B22-9B21-7B3F6C5967A0/0/Interven%C3%A7%C3%A3odoPresidentedoGoverno_DiaDaRegi%C3%A3o2015.pdf">discurso</a>
aquando das celebrações do Dia da Região, onde apresentou 3 pontos essenciais
para discussão e revisão:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
<!--[if !supportLists]-->1.<span style="font-size: 7pt; font-stretch: normal; line-height: normal;"> </span><!--[endif]--><u>Composição
da Assembleia</u> abrindo a possibilidade de haver candidaturas subscritas por
listas de cidadãos independentes à Assembleia Legislativa da Região, bem como um
sistema de listas abertas;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
<!--[if !supportLists]-->2.<span style="font-size: 7pt; font-stretch: normal; line-height: normal;"> </span><!--[endif]--><u>Organização
administrativa</u> apresentando uma alteração às competências dos Conselhos de
Ilha, que passariam a ter poderes executivos;<o:p></o:p></div>
<div class="MsoListParagraphCxSpLast" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
<!--[if !supportLists]-->3.<span style="font-size: 7pt; font-stretch: normal; line-height: normal;"> </span><!--[endif]--><u>Modelo
constitucional da nossa Autonomia</u> onde é defendida, claramente, a extinção
da figura do Representante da República, sendo considerada a possibilidade se
vir a criar um outro órgão regional em sua substituição.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Destes três pontos, e tendo em conta o que tem saído
nos jornais, os partidos que foram ouvidos até ao momento e que são os mesmos
que têm assento parlamentar, apenas comentam a extinção da figura do
Representante da República e a transformação dos Conselhos de Ilha em “Governos
de Ilha”, sendo que sobre este último referem unicamente que são contra. Até ao
momento, apenas o PPM se manifestou a favor da possibilidade de haver listas
eleitorais subscritas por cidadãos independentes e do sistema de listas
abertas.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Relativamente ao primeiro ponto, devo saudar entusiasticamente
a intenção de abrir as candidaturas a listas de cidadão independentes. Apesar
de esta possibilidade estar sujeita, não só à revisão do nosso Estatuto
Politico - Administrativo, mas também à revisão da Lei eleitoral, que não depende
de nós, mas sim do Governo Central, celebro o facto de começar a haver partidos
que finalmente percebem que a democracia só funciona quando os cidadãos
participam activamente na vida politica.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
No que diz respeito às listas abertas, e uma vez que
a ideia é que seja o eleitor, no dia das eleições, a ordenar os candidatos das
listas de acordo com a sua preferência, corremos o risco de aumentar ainda mais
as taxas de abstenção e o número de votos nulos. Imaginem-se numa cabine de
voto a ter que ordenar todos os candidatos de todos os partidos… Pois é, à
terceira escolha já desisti.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Para melhorar a democracia, aumentar a participação
cívica e diminuir as taxas de abstenção, porque não começar por implementar o
voto electrónico? Ou abrir ao debate público os assuntos que são fundamentais
para o desenvolvimento, progresso económico e protecção dos recursos da Região,
com orçamentos participativos, por exemplo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Quanto à questão da organização administrativa, que
se centra exclusivamente na transformação dos Conselhos de Ilha em órgãos executivos,
a posição de todos os partidos ouvidos é contrária à do partido do Governo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Vejamos, o Conselho de Ilha é um órgão consultivo composto
pelos Presidentes das Assembleias e das Câmaras Municipais, quatro membros eleitos
por cada Assembleia Municipal, três Presidentes de Junta de Freguesia, um
representante do Governo Regional e representantes do sector empresarial, de
movimentos sindicais, associações agrícolas e do sector das pescas, IPSS e da
Universidade. Todas as sensibilidades da sociedade civil estão representadas no
Conselho de Ilha.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Considerando as propostas apresentadas pelo
Presidente do Governo Regional, estes Conselhos de Ilha passariam a ser eleitos
e a ter competências executivas transferidas dos municípios das respectivas
ilhas e competências delegadas pelo Governo Regional.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Se se pretende que não haja um aumento de órgãos
políticos nem de burocracia institucional, será que a intenção desta proposta é
extinguir as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Se a intenção é essa, julgo que este debate acaba
antes de começar, pois para isso teria que haver uma alteração completa do
actual panorama da administração local, com mais outra reforma, desta feita bem
mais profunda e arriscada, e não me parece que seja praticável.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Finalmente, o modelo constitucional da Autonomia,
todos são da opinião de que o cargo do Representante da República deve ser extinto,
entre outras razões, porque não é eleito, mas sim nomeado pelo Presidente da
República. No entanto defendem a necessidade de se esclarecer a quem devem ser atribuídos
os seus poderes. Por exemplo, o PSD defende a criação de um Presidente dos
Açores e o CDS-PP pergunta se esses poderes passarão para o Presidente da
Assembleia Legislativa Regional.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Gostaria de chamar a atenção para os <a href="http://www.representantedarepublica-acores.pt/Representante-da-Rep%C3%BAblica/Estatuto">poderes</a>
do Representante da República. Muito resumidamente ele:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 1.0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;">
Nomeia
o Presidente do Governo Regional; Nomeia e exonera os membros do Governo
Regional; Assina e envia para publicação os Decretos Legislativos Regionais
(DLR); Exerce o direito de veto e pode pedir a fiscalização preventiva da
constitucionalidade de qualquer norma de DLR.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
Sendo estes os poderes do Representante da República
e se temos um Presidente da República, eleito por sufrágio universal, que tem
os mesmos poderes a nível nacional, parece-me redundante esta duplicação de
funções e de figuras do Estado.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
O debate sobre a revisão do Estatuto
Político-Administrativo da RAA ainda vai no adro, mas já fez correr alguma
tinta. É importante que se alargue a toda a sociedade civil e que quem quiser
participar, tenha verdadeiramente essa possibilidade. As sessões de
esclarecimento e de debate, que se devem realizar em todas as Ilhas do
Arquipélago, devem ser amplamente divulgadas, de modo a que haja uma
participação activa e construtiva, porque estamos a falar, essencialmente em
dois dos pontos, em questões que podem alterar, esperemos que positivamente, o funcionamento
da politica e a intervenção cívica de cada um de nós.<o:p></o:p></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/01636254516244025870noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-56210825891906018222016-02-04T00:13:00.001-01:002016-02-04T02:18:42.051-01:00Um emprego digno como chave para a inclusão.<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Os recentes resultados indicam para a última eleição
presidencial que abstenção no estrangeiro atingiu 95,5%.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Como causas apontam-se as usuais mas, certamente que a
burocracia não facilitará que um cidadão português no estrangeiro cumpra os seus
direitos de cidadania; aliás, todos conhecemos as dificuldades impostas pelos actuais
procedimentos administrativos em vigor para os residentes no país e que deveriam
ser motivadoras, sobretudo para os jovens que estudam fora da sua zona de residência
e eleitoral. </div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
No entanto existem outros factores relevantes como a baixa
escolaridade e a pobreza, tantas vezes de mão dada e, que só por si condicionam
fortemente o interesse, a motivação e a disponibilidade para uma participação
cidadã. Ou, dito de outro modo: a pobreza exclui!</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
E, nos anos recentes, o aumento do número de indivíduos e/ou
famílias em condições de pobreza aumentou grandemente: no terceiro trimestre de
2015, existiam 14 978 pessoas desempregadas nos Açores e, mais de 300 mil
pessoas sem trabalho há mais de dois anos em todo o país. Também a
desregulamentação das relações de trabalho com a imediata fragilização do
empregado promovendo aquilo que classificamos como subemprego tem sido
crescente: e é muito interessante ouvir o argumento da direita de antes este
(subemprego) do que nenhum! </div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Mas o emprego como chave da inclusão terá de ser sempre digno
correspondendo às expectativas do desenvolvimento humano e social exigidas por
um país democrático e solidário. </div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/17641025251390062483noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-70351336795953137992016-02-01T11:43:00.002-01:002016-02-01T14:40:53.891-01:00Contra a abstenção, a democracia participativa<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<style type="text/css">p { margin-bottom: 0.1in; line-height: 120%; }</style>
<br />
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
Mais um ato
eleitoral, e novamente o vencedor de sempre: a abstenção. No país
da revolução dos cravos, a democracia ainda apresenta sintomas de
pouca saúde. No passado domingo, assistimos a uma abstenção
superior a 50%, tendo a abstenção nos Açores atingido o valor
inédito de 70%. Um tal desinteresse faz com que a legitimidade do
ato eleitoral fique em causa. É um facto matemático que o novo
Presidente da República não foi eleito por maioria absoluta dos
portugueses recenseados. Teve a maioria de votos no universo dos
votantes, ou seja, feitas as contas à abstenção, os votos que o
candidato eleito arrecadou (2,4 milhões) representam apenas um
quarto da população inscrita. É caso para dizer que quem não
vota, vota na verdade por omissão. Ou seja, não votar é dar força
ao partido/candidato mais votado.</div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
</div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
Normalmente, são
várias as causas apontadas para justificar a abstenção: mortos que
ainda constam nos cadernos eleitorais, mas que por razões óbvias
não conseguem ir votar; emigrados que não conseguem vencer a enorme
barreira burocrática do recenseamento no estrangeiro; um sistema de
voto completamente ultrapassado, numa era já apelidada de “4ª
revolução industrial – a era digital”, em que um cidadão
ausente da sua área de residência, mas em território nacional, se
vê impedido de votar; eleitores apanhados pela propaganda que
promove a abstenção; e cidadãos genuinamente sem interesse. Mais
razões haverá, mas as que mais peso poderão ter são todas elas
solucionáveis. </div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
</div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
A poucos meses de
outro ato eleitoral, desta vez as Legislativas Regionais da RA dos
Açores, será que algo irá ser feito? Na era da informatização,
será que custa assim tanto cruzar a base de dados das certidões de
óbito com os recenseamentos eleitorais? Será que mais uma vez
iremos assistir à propaganda do “isto está vencido, de nada serve
votar”? Num estado dito democrático, na verdade o povo tem pouco
ou nenhum poder além do voto. Será que nos podemos dar ao luxo de o
desperdiçar? </div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
</div>
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0in; text-align: justify;">
Fica desde já o
nosso compromisso em trabalhar para uma democracia sempre mais
participativa e acessível a todos, onde o poder seja realmente dos
cidadãos e não das máquinas partidárias e respetivos gabinetes de
propaganda. No Parlamento manda o povo, os assentos parlamentares não
estão sujeitos a privatizações. Por que razão não pode um cidadão livre e independente candidatar-se a deputado? Será que os partidos merecem a exclusividade do acesso à Assembleia Regional? </div>
</div>
Pedro Alveshttp://www.blogger.com/profile/13924928325113592067noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-8909450183678450932016-01-31T02:48:00.002-01:002016-02-04T00:16:26.387-01:00Reduzir, Reutilizar e Reciclar, por essa ordem<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 150%;">Querer
pensar no lixo seria no mínimo estranho, pouco criativo ou até parecer coisa de
“rating”, não fosse este um problema com o qual lidamos de forma muito pouco
ambiciosa.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 150%;">Isso
reflecte-se na opção pela construção de duas incineradoras: na Terceira e em S.
Miguel, estando a primeira praticamente concluída e já em fase de testes.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 150%;">Para
a incineradora da Terceira, cuja empresa gestora </span><span style="background: white; line-height: 150%;">Teramb
(Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira) gere
ainda o <strong><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">aterro
intermunicipal da Ilha Terceira, prevê-se </span></strong>o processamento anual
de cerca de 66 mil toneladas de resíduos provenientes das ilhas dos Grupos
Central e Ocidental<span class="apple-converted-space"> (<a href="http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-residuos/menus/secundario/PEGRA/">http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-residuos/menus/secundario/PEGRA/</a>).</span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span class="apple-converted-space"><span style="background: white; line-height: 150%; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Havendo desde o início a suspeição da
possibilidade de incineração de resíduos em bruto, o que implicaria o não
cumprimento das metas de reciclagem até 2020 para a ilha Terceira, a QUERCUS </span></span><span style="background: white; line-height: 150%;">apresentou queixa
à Comissão Europeia do incumprimento da legislação comunitária na avaliação do
impacte ambiental deste projecto de incineração (também apresentou queixa para
o projecto da incineradora de S. Miguel) em 8 de Maio de 2014.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span class="apple-converted-space"><span style="background: white; line-height: 150%; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"> Por outro lado, os </span></span><span style="background: white; line-height: 150%;">municípios d</span><span style="background: white;">e S. Miguel terão justificado a</span><span style="background: white; line-height: 150%;">
incineradora na sua ilha com a “existência de mais de 472 incineradoras em toda
a Europa” </span><span style="background: white;">(</span><span class="fn"><i><span style="line-height: 150%; mso-bidi-font-size: 12.0pt; text-transform: uppercase;">LUSA</span></i></span><span class="apple-converted-space"><i><span style="line-height: 150%; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"> </span></i></span><i> </i><i><span style="line-height: 150%; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">11/11/2014 - 12:13</span></i>); lamentavelmente só nos
Açores passará a haver duas!</div>
<div class="MsoNormal">
<span class="apple-converted-space"><span style="background: white; line-height: 150%; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Ficam por pensar e debater outras alternativas,
como por exemplo o</span></span><span style="background: white;"> tratamento mecânico
e biológico (TMB</span>) que certamente trariam mais benefícios ambientais e sendo
uma mais valia para um desenvolvimento sustentável.</div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="background: white;">E, claro está: </span><b><span style="background: white; font-family: "verdana" , sans-serif;">Reduzir,
Reutilizar e Reciclar!</span></b></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/17641025251390062483noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8857945505495208215.post-79312943482755150472016-01-24T23:17:00.000-01:002016-01-24T23:23:07.866-01:00É necessário descarbonizar a economia Açoriana<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">2015 foi o <a href="http://economico.sapo.pt/noticias/2015-foi-o-ano-mais-quentedesde-que-ha-registos_240303.html" target="_blank">ano mais quente</a> à escala global, desde que há registo. Antes dele, o ano mais quente alguma vez registado no planeta foi… 2014! E 15 dos 16 anos mais quentes de sempre foram registados desde 2001. </span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Assusta estarmos a ver o aquecimento global a acontecer, mas assusta ainda mais a passividade dos cidadãos e das entidades. Quando os melhores cientistas, famosos pela linguagem cautelosa que utilizam, descrevem cenários de pesadelo nos seus relatórios às Nações Unidas, todos devíamos passar noites sem dormir, preocupados com o mundo que está a ser preparado para os nossos filhos. </span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Em boa hora, portanto, se <a href="http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra-gacs/noticias/Lu%C3%ADs+Neto+Viveiros+destaca+a%C3%A7%C3%A3o+do+Governo+dos+A%C3%A7ores+na+mitiga%C3%A7%C3%A3o+das+altera%C3%A7%C3%B5es+clim%C3%A1ticas.htm" target="_blank">realizou na passada semana em Ponta Delgada a primeira de uma série de reuniões</a> dedicadas a ouvir agentes públicos e privados no contexto da elaboração do Plano Regional para as Alterações Climáticas (PRAC). Este Plano, previsto desde 2011 na </span><a href="http://servicos-sraa.azores.gov.pt/grastore/SRAM/Resolu%C3%A7ao%20-%20estrat%C3%A9gia%20para%20as%20altera%C3%A7%C3%B5es%20clim%C3%A1ticas.pdf" style="text-decoration: none;"><span style="background-color: transparent; color: #1155cc; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: underline; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Estratégia Regional para as Alterações Climáticas</span></a><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, irá estar finalmente pronto em 2017. </span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Um dos condicionantes do PRAC será seguramente o compromisso firmado pela Região, no âmbito do acordo </span><a href="http://under2mou.org/" style="text-decoration: none;"><span style="background-color: transparent; color: #1155cc; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: underline; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Under 2 MOU</span></a><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> de, até 2050, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa a 80-95% dos níveis de 1990, ou ter um nível de emissões anual inferior a 2 toneladas de CO</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 8.799999999999999px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: sub; white-space: pre-wrap;">2</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> por pessoa. </span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<br /></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Assumindo (por falta de dados regionais atualizados) que o balanço de CO</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 8.799999999999999px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: sub; white-space: pre-wrap;">2</span><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> nos Açores acompanhou o </span><a href="http://www.eea.europa.eu//publications/european-union-greenhouse-gas-inventory-2015" style="text-decoration: none;"><span style="background-color: transparent; color: #1155cc; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: underline; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">todo nacional</span></a><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, este compromisso peca por falta de ambição. De facto, em boa parte devido à política de austeridade, as emissões líquidas de gases com efeito de estufa têm vindo a diminuir em Portugal desde o início do século, e situam-se já abaixo dos níveis de 1990.</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAQcN5OuRsZnm9FuY7bVf1fTB21-XBargUPT2AM5EZHWzEQ3zp5GJvlE_D71k9YEYju962W_z9V6HpRa-69fnrCHRJf0kzDBH6irqnC4RimeSAJugE7AlWFX2lwsa_KOfQZhSlNtFslPH0/s1600/Screenshot_1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="226" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAQcN5OuRsZnm9FuY7bVf1fTB21-XBargUPT2AM5EZHWzEQ3zp5GJvlE_D71k9YEYju962W_z9V6HpRa-69fnrCHRJf0kzDBH6irqnC4RimeSAJugE7AlWFX2lwsa_KOfQZhSlNtFslPH0/s400/Screenshot_1.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span id="docs-internal-guid-ed6a7dbf-7622-cc0b-68e9-efad8467329b"><span style="font-family: "arial"; font-size: 14.6667px; font-style: italic; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Fonte: </span><a href="https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjM7MHQ1cPKAhUJWRoKHXaCDg4QFggeMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.apambiente.pt%2F_zdata%2FInventario%2Fmemo_emisses_PT_20151030.pdf&usg=AFQjCNF3OvkHtliqBeUJvEmqyt9Biab4lA&sig2=U7hU2MV7EAGfLEcyjmdmJA" style="text-decoration: none;"><span style="color: #1155cc; font-family: "arial"; font-size: 14.6667px; font-style: italic; text-decoration: underline; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Memorando sobre emissões de CO2e</span></a><span style="font-family: "arial"; font-size: 14.6667px; font-style: italic; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">, Agência Portuguesa do Ambiente</span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">O PRAC tem que preconizar uma rotura com o modelo de desenvolvimento que nos trouxe à beira do abismo. É urgente apontar para a descarbonização total da sociedade açoriana, e fazê-lo muito antes de 2070, o limite apontado pelos estudos científicos à escala global. Isso não pode ser feito com medidas fáceis, e muito menos esperando pela magia da resposta dos mercados aos incentivos que lhes sejam acenados.</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Descarbonizar os Açores deverá ter como principais eixos de ação:</span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><span id="docs-internal-guid-ed6a7dbf-6fec-e6f7-c8b9-041230e2f5b5"></span></span></div>
<ul style="margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<li dir="ltr" style="background-color: transparent; color: black; font-family: Arial; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; list-style-type: disc; text-decoration: none; vertical-align: baseline;"><div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">reforçar a infraestrutura pública de energias renováveis, eliminado as centrais termo-elétricas em todo o arquipélago;
</span></div>
</li>
<li dir="ltr" style="background-color: transparent; color: black; font-family: Arial; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; list-style-type: disc; text-decoration: none; vertical-align: baseline;"><div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">reduzir fortemente o consumo de energia, investindo no aumento da eficiência energética e na melhoria dos comportamentos energéticos dos equipamentos e dos agentes
</span></div>
</li>
<li dir="ltr" style="background-color: transparent; color: black; font-family: Arial; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; list-style-type: disc; text-decoration: none; vertical-align: baseline;"><div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">apostar vigorosamente numa rede de transportes públicos baseada em veículos elétricos, acompanhada da penalização agressiva dos motores de combustão e do favorecimento da locomoção pedonal e em bicicleta;
</span></div>
</li>
<li dir="ltr" style="background-color: transparent; color: black; font-family: Arial; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; list-style-type: disc; text-decoration: none; vertical-align: baseline;"><span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">fomentar a microgeração e a produção local de energia elétrica, estimulando a microgeração e a criação de cooperativas locais de produção de energia a partir de fontes de energia renovável de baixo impacto ambiental.</span></li>
</ul>
<div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;">
<span style="background-color: transparent; color: black; font-family: "arial"; font-size: 14.666666666666666px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: 400; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><br /></span></div>
</div>
José Azevedohttp://www.blogger.com/profile/05683504546915963265noreply@blogger.com1