Carros elétricos? Qb, sff.

De um post no blogue Maré Alta

Uma das características do capitalismo (e da sua encarnação mais predadora, o neo-liberalismo) é a capacidade de mudar para que fique tudo na mesma. É espantoso como as linhas de fatura de uma etapa do sistema são transformadas nas suas avenidas de mutação e consolidação.

O problema dos automóveis particulares não é (só) o do consumo de combustíveis, por mais grave que ele seja (e é!). Para além de ser um dos principais fatores do aquecimento global, a dependência do automóvel (e do transporte rodoviário em geral) perpetua a exploração insustentável de recursos naturais não renováveis, expandindo constantemente a degradação do meio natural.

O impacto social do automóvel também é devastador: o ordenamento do território e o urbanismo são desenhados à medida dos carros e não das pessoas. Não há espaços de convívio nem zonas verdes porque são necessárias vias rápidas e parques de estacionamento. Desaparece o comércio local porque as pessoas preferem hipermercados anónimos onde podem ir uma vez por semana encher a bagageira de produtos importados.

Diz esta notícia que nos Açores, onde vivo, há 120.000 viaturas. Notam como isto é espantoso?! Vivem menos de 250.000 pessoas nesta região! Tendo em conta o impacto ambiental e social do automóvel, que sentido faz existir uma viatura para cada dois açorianos? Como é que o Governo Regional dos Açores pode apoiar um projeto que visa manter ou agravar a situação, apenas substituindo os motores dos veículos? Como podem não aproveitar a eminência de catástrofe ecológica em que vivemos para mudar o paradigma dos transportes no sentido de espaços urbanos pedestres e cicláveis e do reforço do transporte coletivo?

Eu explico porque não podem: porque há muito dinheiro a ganhar com as novas minas de lítio em Portugal e com a mineração do mar profundo dos Açores. Todo o metal e os minerais tem que vir de algum lado, não? Já há gente a salivar com a futura siderurgia da Praia da Vitória, servida por um porto privado onde descarregarão as barcaças gigantes da Nautilus. E as rendas da EDA têm que continuar a crescer, que os privados não estão lá pelos nossos lindos olhos. Para isso a produção tem que aumentar, mesmo que tal signifique incinerar anualmente dezenas de milhar de toneladas de lixo doméstico, ou comprometer os espaços naturais com hídricas reversíveis.

Como é que se vende isto? Como se vende tudo agora: com o rótulo "sustentável"! Esta mobilidade será "sustentável", será até "uma mais-valia no desempenho ambiental da região", vejam bem. E até, não se percebe muito bem como, estará ligada a um turismo "sustentável".

A única sustentabilidade que se procura é a dos grandes negócios, o desempenho que interessa é o dos relatórios financeiros das corporações e dos dividendos aos gestores e investidores. E pintar-se-á isso da cor que for preciso. Hoje essa cor é o verde.

(Foto daqui)

Verde-cinza, ou a incineração do futuro

Vai ser construída mais uma incineradora de lixo nos Açores, desta vez em São Miguel.

Para as pessoas com mais consciência ambiental, esta decisão é chocante, pois vai contra a imagem que se tem (e se quer propagar) dos Açores como região de natureza. Optar pela incineração nos Açores é contrariar todas as normas regionais, nacionais e europeias sobre a matéria, que privilegiam em primeiro lugar a redução da produção de resíduos e depois uma hierarquia para a respetiva gestão, que passa pela reutilização e pela reciclagem.

A pergunta obrigatória é: Porquê? E porquê agora, após décadas de contestação?

Uma primeira explicação é a ignorância. Ignorância sobre o impacte ambiental da economia neoliberal em que vivemos, baseada no consumo voraz dos recursos não renováveis do planeta. Ignorância da grande percentagem da população que não reutiliza, não recicla e não se importa. Mas ignorância também dos decisores autárquicos e governamentais, traduzida na inércia e falta de criatividade na resolução dos problemas ambientais.

Se a ignorância dos decisores é indesculpável (pois lhes pagamos para defenderem o interesse público), quero propor que a explicação para o seu comportamento é mais funda, e para a entender há uma data simbólica: 20 de agosto de 2012. Neste dia o presidente Cavaco Silva aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local, proposto pelo primeiro-ministro Passos Coelho, autorizando os municípios a transferir para o setor empresarial (entre outras) competências de gestão de resíduos. As empresas assim criadas devem apresentar resultados anuais equilibrados, sendo financiadas por contratos programas e pela venda dos seus serviços às câmaras, ficando expressamente probidas (!) de receber subsídios ao investimento. A aprovação desta lei devia ter feito soar as campainhas de alarme. Como não se viu que tratar o lixo como uma mercadoria vai à partida criar conflitos insanáveis com o interesse público e os valores de sustentabilidade universais? Pois não se vê logo que considerar o lixo um recurso é um atropelo ao primeiro degrau da hierarquia de gestão de resíduos, a recomendação de reduzir a respetiva produção?

Muitos terão visto, para ser honesto, mas não me consta que tenha feito manchetes. De facto, esta lei (que também transforma a água em mercadoria) enquadra-se na lógica de privatizações que tem sido apresentada como a evolução natural da economia moderna. Acompanhado do mito da maior eficácia do setor privado e reforçado pela "inevitável" escassez de dinheiro do sector público, a mercadorização dos serviços públicos, apresentada como consensual pelos partidos dominantes, é aceite de forma acritica ou resignada pela população. "Não querem pagar mais impostos, pois não?", é o argumento.

Ao aprovarem a construção de duas incineradoras nos Açores os autarcas eleitos pelo PSD e pelo PS estão a ser coerentes com a ideologia neoliberal que domina os partidos do poder.

A gestão do lixo e o abastecimento de água à população são negócios. A dimensão das incineradoras é determinada pelo lucro do processo. O lixo é apresentado como um recurso, e a sua incineração como uma fonte de energia renovável. Não ver aqui um conflito com os valores de sustentabilidade ambiental é a confirmação de que a era da pós-verdade já chegou a este lado do Atlântico.

Em defesa da central de vermicompostagem do Nordeste

Foi publicada ontem a notícia de que pode vir a ser encerrado o serviço de vermicompostagem de resíduos urbanos da Câmara Municipal do Nordeste.

Esta notícia surge no mesmo dia em que foi assinada a adesão da Câmara Municipal do Nordeste à AMISM (Associação de Municípios da Ilha de São Miguel). Segundo o presidente da Câmara do Nordeste, a decisão de encerramento da vermicompostagem cabe agora à MUSAMI, a empresa intermunicipal que gere o Ecoparque da Ilha de São Miguel.

A MUSAMI/AMISM é também a maior dinamizadora da construção de uma grande incineradora de resíduos sólidos na Ilha de São Miguel. Contra os protestos de associações ecológicas e as críticas de partidos políticos, o processo de construção da incineradora tem avançado gradualmente, estando a decorrer o processo de adjudicação. Depois de entrar em funcionamento, uma incineradora necessita de um aporte constante de material. Por essa razão, estes equipamentos contrariam as soluções de redução, reutilização e reciclagem que se impõem no atual quadro civilizacional e que são recomendadas pelas entidades internacionais, como a Comissão Europeia.

Devido ao seu compromisso com a incineração, tememos que a AMISM se oponha a soluções suaves e sustentáveis para o problema dos resíduos sólidos urbanos na ilha de São Miguel, mesmo àqueles que têm demonstrado bons resultados.

A vermicompostagem é um processo no qual são utilizadas minhocas para acelerar a conversão de matéria orgânica em composto, que pode depois ser utilizado como adubo. A compostagem de resíduos orgânicos urbanos é correntemente utilizada em muitos países europeus. Na Holanda, por exemplo, 90% dos resíduos orgânicos domésticos são atualmente transformados em composto.

A central de vermicompostagem do Nordeste, inaugurada em julho de 2011, representou um investimento de mais de 2 milhões de euros e trata os resíduos sólidos de todo o concelho, tendo ainda capacidade de expansão.Como motivos para o encerramento são apontados, na notícia de ontem, os custos da operação e os alegados índices elevados de metais pesados que impossibilitariam a utilização do composto em culturas para consumo humano.

Consideramos que a gestão de resíduos sólidos deve cumprir ou exceder as normas europeias, principalmente num ecossistema tão delicado como o açoriano. Assim, opomo-nos à construção da incineradora e defendemos que os custos não devem ser analisados unicamente numa perspectiva de operação, mas em todo o ciclo de tratamento e aproveitamento de resíduos, incorporando os custos ambientais e de saúde. Defendemos ainda que os processos de operação da central de compostagem devem ser continuamente monitorizados para garantir a produção de composto saudável e passível de ser utilizado em qualquer cultura.

O LIVRE-Açores repudia portanto o encerramento da central de vermicompostagem do Nordeste, e manifesta o seu apoio a todas as iniciativas que visem manter esta infraestrutura.

Políticas Climáticas para os Açores

De acordo com o relatório do IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change) mais recente (2013), é muito provável que a temperatura global da atmosfera continue a aumentar durante todo o século XXI em consequência da emissão continuada de gases com efeito de estufa, a maioria de origem fóssil. Este aumento de temperatura não é homogéneo, prevendo-se consequências diferentes em regiões diferentes do globo. No caso particular dos Açores e num cenário de emissões otimista (RCP2.6), as previsões de vários modelos apontam para que um aumento anual da temperatura do ar à superfície entre 1 e 1.5ºC até o final do século relativamente ao período pré-industrial (1861-1890), com exceção da primavera onde se prevê um aumento entre 0.5 e 1ºC. Neste cenário, a precipitação de larga escala será inferior a 10% do valor anual de referência, exceto no inverno onde será 10% maior. A humidade relativa à superfície deverá observar um aumento de 1%. No entanto, estas previsões não consideram os efeitos locais da topografia das ilhas, que poderão amplificar ou atenuar as alterações de larga escala, nomeadamente nas nuvens e precipitação de origem orográfica.
De acordo com o IPCC, os eventos de precipitação extrema tem aumentado globalmente. Este aumento é explicado pelo acréscimo no conteúdo em vapor de água na atmosfera que resulta do aumento da temperatura. Os dados históricos mostram que para os Açores este aumento não é evidente, mas de acordo com as projeções do IPCC (CMIP5) espera-se um aumento da intensidade e da frequência destes eventos durante o este século.
Relativamente aos ciclones tropicais, os registos históricos não apresentam uma alteração significativa durante o século XX. Contudo, as projeções do CMIP5 sugerem que o índice de potência dissipada dos ciclones tropicais no Atlântico Norte (PDI) deverá aumentar durante o século XXI.
As políticas climáticas nas áreas da gestão da água, solos, recursos marinhos, florestais e agrícolas em que aproveitar e respeitar as condições naturais das ilhas apresentam na sua maioria um caráter consensual. Outras áreas haverá, no entanto, que implicarão maior debate político, como resíduos, transporte e turismo.
Embora a problemática das alterações climáticas seja de âmbito global, cabendo a cada região contribuir igualmente para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, nem todas as regiões sofrerão da mesma maneira estas alterações. Por exemplo, haverá regiões onde as alterações climáticas levarão a uma profunda desertificação e outras onde poderão estar sujeitas a cada vez mais e maiores inundações. Haverá outras onde o aumento de temperatura terá vantagens do ponto de vista agrícola e outras onde será francamente negativo, causando graves prejuízos. Os Açores são uma daquelas regiões onde o balanço destes impactos é francamente negativo. Neste contexto, as medidas adaptativas deverão ter preferência sobre as de mitigação porque do ponto de vista financeiro o impacto das alterações climáticas nas ilhas será maior que o esforço necessário para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa.
A atual Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC) publicada em 2011 necessita de ser revista à luz dos resultados do último relatório do IPCC (AR5) e das medidas acordadas no COP21. Por outro lado, o Plano Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual constituirá o principal instrumento para a implementação dessa estratégia, encontra-se atualmente em preparação, possivelmente com base nos resultados disponíveis na ERAC de 2011, ou seja, com base em informação de base com mais de 10 anos. Na verdade, as projeções que serviram de referência na elaboração do ERAC foram publicadas há mais de uma década (Climate Change Scenarios in the Azores and Madeira Islands, 2004), havendo por isso um desfasamento significativo entre o estado da arte e a informação climática de base.
No plano das medidas de adaptação, estas deverão ser analisadas de acordo com os impactos previstos nos vários sistemas sujeitos a riscos climáticos, nomeadamente sistemas físicos (ex: ribeiras, lagoas, cheias, secas, erosão costeira, etc), biológicos (ecossistemas terrestres, marinhos, incêndios florestais, etc) e humanos (produção de alimentos, populações, saúde, economia, etc.).
Existem alguns exemplos recentes de sistemas que foram significativamente afetados devido a situações cuja extensão e intensidade só se justificam num clima alterado. No caso dos Açores, é necessário avaliar situações recentes que possam ser atribuídas a alterações climáticas e identificar medidas de adaptação específicas com base nas projeções mais atualizadas e nos cenários mais prováveis.
Hoje, a sociedade açoriana é desafiada a uma muito maior participação na discussão, definição e implementação de políticas que deverão determinar a sua boa qualidade de vida futura!

Publicado no jornal O Açoriano Oriental a 4 de julho de 2016

Porque sou candidato às primárias

@s açorian@s estão afastados da política, como o evidencia qualquer indicador. A participação nas eleições legislativas regionais, por exemplo, tem vindo a decrescer ao longo do tempo. Nos anos 1990 a participação eleitoral rondou os 60%; decaiu para os 50% na década passada e entrou na casa dos 40% nesta década. Em 2012, em plena crise financeira e com o desemprego a atingir valores recorde, menos de metade d@s açorian@s votaram.

É fácil colar a estes números a etiqueta de falta de civismo, culpar as pessoas por não cumprirem os seus deveres, fazer campanhas de apelo ao voto. Esta visão transfere para o eleitorado uma culpa que deve ser procurada no sistema político. As pessoas não votam porque estão convencidas de que o seu voto não muda nada. E não se pode culpá-las por pensarem assim.

No plano global, mas também no europeu e nacional, forças poderosas manietam os governos, sabotando a democracia. Alguns exemplos: os interesses dos combustíveis fósseis impedem o desenvolvimento de energias renováveis e estão a precipitar o planeta para o caos climático; os acordos de livre comércio inundam as lojas de produtos baratos, impedindo o desenvolvimento de economias locais; o Pacto de Estabilidade e Crescimento impõe uma austeridade sangrenta aos povos europeus periféricos, com o único objetivo de manter os privilégios da alta finança. Os próprios políticos nos dizem que não há alternativa, que é Bruxelas que não deixa, que os “mercados” não podem ser assustados.

Não admira, portanto, que as pessoas se desinteressem da política: a realidade mostra que o voto é irrelevante. É o próprio ministro das finanças alemão que o confirma: “As eleições não mudam nada.”

Não temos que aceitar este estado de coisas! O Estado serve para defender os direitos de todos contra a hegemonia de poderosos de qualquer quadrante. E se o Estado está prisioneiro de interesses oligárquicos, é preciso re-ganhar o controlo democrático. Este é o combate do século, e decorre em várias frentes. Neste momento, em que se preparam as eleições legislativas regionais, a batalha é a de contribuir para que as açorianas e açorianos possam escolher os seus representantes políticos de forma transparente, sem a intermediação dos aparelhos partidários.

O LIVRE é o único partido que oferece esta possibilidade. Todas as pessoas que defendem uma política progressista, igualitária e ecológica para a Região são convidadas a apresentar as suas propostas e a vê-las sufragadas de forma direta e transparente. E todas as pessoas que partilhem estes princípios e quiserem contribuir com o seu voto para conferir mais representatividade ao processo das primárias podem registar-se para votar nos cadernos eleitorais.

Este é um momento histórico para a democracia nos Açores, e eu quero fazer parte dele.

Publicado no Açoriano Oriental de 12 junho 2016

Primárias abertas para as eleições legislativas regionais

Neste Dia Mundial do Ambiente, damos início ao processo de primárias abertas para a escolha dos candidatos do LIVRE às eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores!

Qualquer cidadão na plenitude dos seus direitos e que se identifique com os ideais do LIVRE pode apresentar a sua candidatura. Convidamos por isso todos os cidadãos e cidadãs com ideias para os Açores e que defendam uma política progressista, igualitária e ecológica para a região a apresentarem-se como candidatos.

Qualquer cidadão residente ou recenseado nos Açores pode também participar na votação e na escolha dos candidatos do LIVRE às eleições regionais.

Todo o processo pode ser acompanhado em acores.livrept.net. 

Um mundo para as pessoas

Muitos partilham da noção de que antes da Revolução Industrial as pessoas trabalhavam muito e tinham pouco conforto. Este estereótipo pode ser debatido mas é inquestionável que, graças à tecnologia moderna, existem tratores para aliviar o trabalho do campo, barcos a motor para tornar a pesca mais rentável, teares mecânicos para fazer tecidos, máquinas para costurar as roupas e para as lavar, carros, camiões, comboios e aviões para facilitar o transporte de pessoas e cargas. Não era suposto, portanto, estarmos a descansar?

E de facto as máquinas tiram o trabalho às pessoas. No entanto, isso é visto como uma catástrofe, porque sem trabalho não podemos garantir a nossa subsistência.

No entanto o valor continua a ser produzido. Uma fábrica compra uma nova máquina e consegue fazer o mesmo número de produtos com metade dos trabalhadores: a faturação mantém-se mas as despesas com pessoal diminuem. Há portanto mais lucro para os donos da fábrica, mas os trabalhadores despedidos deixam de ter meios para sustentar a sua família.

Este fenómeno repete-se por todo o lado: as caixas multibanco dispensam os bancários; o transporte em massa substitui as mercearias por hipermercados onde nem para receber o dinheiro são precisas pessoas.

O que fazer? Destruir as máquinas? Devemos lutar pelo privilégio duvidoso de ter pessoas a fazer aquilo que poderia ser feito pelas máquinas?

E porque não o contrário: usar as mais valias geradas pelas máquinas para proporcionar uma vida decente àqueles que elas dispensaram? Uma política que se preocupasse verdadeiramente com as pessoas encontraria forma de atribuir um rendimento básico a todos os cidadãos.

Como o nome indica, esta é uma contribuição atribuída pelo Estado a todos os cidadãos, sem qualquer condição prévia, num montante que permita um nível de subsistência digno. Uma forma de o fazer seria encarar a sério a redistribuição dos rendimentos por via dos impostos, ao mesmo tempo que, a prazo, se reduzem os gastos com muita assistência social.

O Rendimento Básico Incondicional é uma ideia que está a ser implementada na Finlândia (onde uma experiência de dois anos para atribuir até 1,000€ por mês a 100,000 cidadãos começará em 2017) e a ser discutida muito seriamente em países como a Suíça (que fará um referendo em Junho para atribuir 2,200€ por mês a cada cidadão) e em cidades da Holanda a Espanha.

Esta é uma ideia cujo tempo está a chegar.

José Azevedo

Açoriano Oriental, 12 abril 2016