segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Contra a abstenção, a democracia participativa


Mais um ato eleitoral, e novamente o vencedor de sempre: a abstenção. No país da revolução dos cravos, a democracia ainda apresenta sintomas de pouca saúde. No passado domingo, assistimos a uma abstenção superior a 50%, tendo a abstenção nos Açores atingido o valor inédito de 70%. Um tal desinteresse faz com que a legitimidade do ato eleitoral fique em causa. É um facto matemático que o novo Presidente da República não foi eleito por maioria absoluta dos portugueses recenseados. Teve a maioria de votos no universo dos votantes, ou seja, feitas as contas à abstenção, os votos que o candidato eleito arrecadou (2,4 milhões) representam apenas um quarto da população inscrita. É caso para dizer que quem não vota, vota na verdade por omissão. Ou seja, não votar é dar força ao partido/candidato mais votado.

Normalmente, são várias as causas apontadas para justificar a abstenção: mortos que ainda constam nos cadernos eleitorais, mas que por razões óbvias não conseguem ir votar; emigrados que não conseguem vencer a enorme barreira burocrática do recenseamento no estrangeiro; um sistema de voto completamente ultrapassado, numa era já apelidada de “4ª revolução industrial – a era digital”, em que um cidadão ausente da sua área de residência, mas em território nacional, se vê impedido de votar; eleitores apanhados pela propaganda que promove a abstenção; e cidadãos genuinamente sem interesse. Mais razões haverá, mas as que mais peso poderão ter são todas elas solucionáveis. 

A poucos meses de outro ato eleitoral, desta vez as Legislativas Regionais da RA dos Açores, será que algo irá ser feito? Na era da informatização, será que custa assim tanto cruzar a base de dados das certidões de óbito com os recenseamentos eleitorais? Será que mais uma vez iremos assistir à propaganda do “isto está vencido, de nada serve votar”? Num estado dito democrático, na verdade o povo tem pouco ou nenhum poder além do voto. Será que nos podemos dar ao luxo de o desperdiçar? 

Fica desde já o nosso compromisso em trabalhar para uma democracia sempre mais participativa e acessível a todos, onde o poder seja realmente dos cidadãos e não das máquinas partidárias e respetivos gabinetes de propaganda. No Parlamento manda o povo, os assentos parlamentares não estão sujeitos a privatizações. Por que razão não pode um cidadão livre e independente candidatar-se a deputado? Será que os partidos merecem a exclusividade do acesso à Assembleia Regional?

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